Política de privacidade

Última atualização: 8 de abril de 2025

O objetivo desta política de privacidade é informar o Utilizador sobre os seus direitos e compromissos, bem como sobre as medidas tomadas pela SPB para garantir que os seus dados pessoais sejam respeitados, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a Lei Informática e Liberdades (Lei Francesa de Proteção de Dados), ao utilizar o site spb.eu, doravante denominado «Site».
Política de tratamento de dados pessoais

I. Responsável pelo tratamento dos dados

Esta política de tratamento de dados pessoais diz respeito aos dados tratados pela SPB na qualidade de responsável pelo tratamento.

A SPB, uma Société par Actions Simplifiée (sociedade por ações simplificada) com um capital social de 11 000 000 euros, registada no Registo Comercial e das Sociedades (RCS) de Le Havre sob o número 305 109 779 e na ORIAS (associação de intermediários de seguros) (www.orias.fr) como corretora de seguros sob o número 07 002 642, e cuja sede social está localizada em 71, Quai Colbert 76095 LE HAVRE Cedex.

II. Dados pessoais recolhidos

Os dados pessoais são recolhidos diretamente do Utilizador, com o seu consentimento, e armazenados no Site.

III. Finalidades da recolha

Processamos as categorias de dados pessoais acima mencionadas com o objetivo de lhe fornecer uma resposta a qualquer pedido/solicitação de informações que nos tenha enviado através de formulários.

Dados indiretamente identificáveis podem ser recolhidos durante a navegação do Utilizador. O Utilizador é convidado a consultar a secção sobre «Política de Utilização de Cookies» abaixo para saber mais sobre as finalidades dos cookies e os seus direitos associados.

IV. Base jurídica

O tratamento dos seus dados pessoais baseia-se no nosso interesse legítimo em responder a qualquer pedido ou solicitação de informação que nos queira enviar.

V. Período de retenção

Os dados recolhidos são mantidos por um período de três (3) anos a partir da data de registo.

VI. Destinatário dos dados pessoais

Os dados recolhidos destinam-se exclusivamente à SPB.

A menos que seja obrigado a fazê-lo por uma autoridade judicial ou pela lei, ou para proteger os direitos e interesses da SPB, os dados não serão comunicados, partilhados, disponibilizados ou vendidos a terceiros sem o consentimento prévio expresso dos titulares dos dados.

VII. Transferência de dados para fora da União Europeia

Se for realizada uma transferência para fora da União Europeia dos dados pessoais recolhidos e tratados, serão adotadas garantias para fornecer um quadro jurídico para essa transferência e para assegurar um bom nível de proteção dos dados do Utilizador.

VIII. Medidas de segurança para os dados pessoais

A SPB toma todas as precauções necessárias e implementa todas as medidas técnicas ou organizacionais adequadas para garantir a segurança, confidencialidade e integridade dos dados pessoais, bem como a rastreabilidade das ações realizadas.

Para o efeito, a SPB toma todas as precauções necessárias para garantir a segurança e a confidencialidade dos dados pessoais, de modo a que não sejam danificados, apagados ou acedidos por terceiros não autorizados.

IX. Direitos dos Utilizadores

O Utilizador tem o direito de acesso, oposição por motivos legítimos, retificação e portabilidade dos seus dados pessoais recolhidos e/ou tratados pela SPB. O Utilizador também tem o direito de solicitar a eliminação de quaisquer dados pessoais que lhe digam respeito que sejam inexatos, incompletos, equívocos, desatualizados ou cuja recolha, utilização, comunicação ou armazenamento seja proibido. Estes direitos podem ser exercidos de acordo com os termos e condições definidos pelas disposições legais e regulamentares em vigor relativas ao tratamento de dados pessoais, contactando a SPB, por qualquer meio que permita comprovar a identidade, tal como um documento escrito acompanhado de um comprovativo de identidade datado e assinado, para o seguinte endereço:

  • SPB – Délégué à la Protection des Données – 10 avenue de l’Arche – 92400 COURBEVOIE
  • spb-dpo@spb.eu