{"id":1812,"date":"2025-12-16T13:46:22","date_gmt":"2025-12-16T13:46:22","guid":{"rendered":"https:\/\/spb-wordpress-001-gvcsekfkh8cxdcef.francecentral-01.azurewebsites.net\/termos-de-servico\/"},"modified":"2026-02-05T09:54:55","modified_gmt":"2026-02-05T09:54:55","slug":"termos-de-servico","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.spb.eu\/pt-pt\/termos-de-servico\/","title":{"rendered":"Termos de servi\u00e7o"},"content":{"rendered":"\n
\n
\n\n \n
\n\n \n

\n Termos de servi\u00e7o <\/h2>\n\n \n
\n

O website e os seus conte\u00fados e servi\u00e7os, doravante referidos conjuntamente como o \u00abWebsite\u00bb, s\u00e3o publicados por:
\nSPB, Soci\u00e9t\u00e9 par actions simplifi\u00e9e (sociedade por a\u00e7\u00f5es simplificada) com capital de 11 000 000 euros, registada no Registo Comercial e das Sociedades (RCS) de Le Havre sob o n\u00famero 305 109 779 e na ORIAS (associa\u00e7\u00e3o de mediadores de seguros) sob o n\u00famero 07 002 642 (www.orias.fr) como corretora de seguros.
\nSede social: 71, quai Colbert \u2013 76095 LE HAVRE Cedex
\nAs presentes condi\u00e7\u00f5es gerais de utiliza\u00e7\u00e3o do Site, doravante designadas por \u00abCGU\u00bb, definem as condi\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis entre o Utilizador e a SPB, bem como os direitos e obriga\u00e7\u00f5es de cada parte em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do Site.
\nQualquer utiliza\u00e7\u00e3o do Site implica a consulta e aceita\u00e7\u00e3o destes TCGU.
\nOs presentes TCGU est\u00e3o sujeitos \u00e0 lei francesa.<\/p>\n

1. Defini\u00e7\u00f5es
\nOs termos abaixo indicados, utilizados nestes TCNU e que come\u00e7am com letra mai\u00fascula, devem ser entendidos da seguinte forma, quer no singular quer no plural, dependendo do contexto da sua utiliza\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

1.1. TCGU
\nRefere-se aos presentes termos e condi\u00e7\u00f5es gerais de utiliza\u00e7\u00e3o destinados a reger os termos de utiliza\u00e7\u00e3o do Website pelo Utilizador.<\/p>\n

1.2. Conte\u00fado
\nRefere-se a todos os artigos, fotografias, ilustra\u00e7\u00f5es, ficheiros, question\u00e1rios, funcionalidades e, de forma mais geral, a qualquer elemento existente no Website.<\/p>\n

1.3. Espa\u00e7o do Utilizador
\nRefere-se ao espa\u00e7o pessoal do Utilizador, ao qual este pode aceder ap\u00f3s se autenticar.<\/p>\n

1.4. Servi\u00e7o
\nRefere-se a todos os servi\u00e7os oferecidos e disponibilizados aos Utilizadores no Website. Os Servi\u00e7os s\u00e3o prestados atrav\u00e9s do Website pela SPB ou por empresas terceiras sob a sua exclusiva responsabilidade, o que o Utilizador reconhece e aceita.<\/p>\n

1.5. Site
\nRefere-se ao site publicado pela SPB e a todos os Servi\u00e7os e Conte\u00fados que disponibiliza aos Utilizadores.<\/p>\n

1.6. Utilizador
\nRefere-se \u00e0 pessoa singular que tem acesso ao Website.<\/p>\n

2. Utiliza\u00e7\u00e3o do Website pelo utilizador
\n2.1. Aceita\u00e7\u00e3o dos TCGU
\nO acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o do Site pelo Utilizador implicam o conhecimento, a aceita\u00e7\u00e3o sem reservas e o cumprimento destes TCGU por parte deste \u00faltimo.
\nAs CGU podem ser consultadas a partir da liga\u00e7\u00e3o \u00abCondi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o\u00bb no Website.
\nA SPB reserva-se o direito de modificar os termos destes TCGU a qualquer momento. Nesse caso, os TCGU modificados podem ser consultados a partir do link \u00abTermos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o\u00bb no Website.
\nO acesso ao Website pelo Utilizador implica a aceita\u00e7\u00e3o dos TCU modificados.
\n2.2. Acesso e seguran\u00e7a
\nO acesso ao Website \u00e9 intransmiss\u00edvel e tempor\u00e1rio.<\/p>\n

2.3. Regras de utiliza\u00e7\u00e3o do Website
\nO Utilizador dever\u00e1 utilizar o Site de forma justa e honesta, de acordo com a sua finalidade e fun\u00e7\u00e3o, em conformidade com a lei e com a mais estrita confidencialidade.
\nO Utilizador reconhece e aceita que o cumprimento destes TCGU \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o essencial para o acesso continuado ao Website.
\nA SPB pode retirar o acesso ao Website ou a determinadas funcionalidades do Website, sem aviso pr\u00e9vio e sem dever qualquer compensa\u00e7\u00e3o ao Utilizador, em caso de viola\u00e7\u00e3o por parte do Utilizador das disposi\u00e7\u00f5es destes TCGU que impossibilitem a manuten\u00e7\u00e3o do acesso ao Website, sem preju\u00edzo de quaisquer danos que possam ser reclamados pela SPB.<\/p>\n

3. Descri\u00e7\u00e3o da funcionalidade e interoperabilidade do Site
\n1. Principais caracter\u00edsticas:
\nWebsite que apresenta as not\u00edcias do Grupo SPB<\/p>\n

2. Funcionalidades:
\nIdioma:
\nWebsite e instru\u00e7\u00f5es em franc\u00eas e ingl\u00eas
\nRastreabilidade dos dados:
\nOs dados pessoais destinam-se exclusivamente \u00e0 SPB, na qualidade de respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados.<\/p>\n

3. Interoperabilidade:
\nHardware e software:
\nInternet Explorer 10 ou superior (IE 8 e 9 com limita\u00e7\u00f5es), Chrome vers\u00e3o est\u00e1vel mais recente, Firefox vers\u00e3o est\u00e1vel mais recente, Safari MacOS vers\u00e3o est\u00e1vel mais recente, Safari Mobile iOS 7.x e superior, Android 4.x e superior<\/p>\n

4. Aviso\/restri\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas
\nO Utilizador est\u00e1 ciente das restri\u00e7\u00f5es e limites da rede Internet, nomeadamente em termos de:
\ntransmiss\u00e3o de dados e poss\u00edveis viola\u00e7\u00f5es de dados;
\ncontinuidade n\u00e3o garantida no acesso ao Website ou aos v\u00e1rios servi\u00e7os oferecidos pelo Website;
\nrestri\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas que n\u00e3o est\u00e3o sob o controlo e a responsabilidade da SPB.
\nEm nenhuma circunst\u00e2ncia a SPB poder\u00e1 ser responsabilizada por esses riscos e suas consequ\u00eancias, que podem ser prejudiciais, independentemente da extens\u00e3o, para o Utilizador.
\n\u00c9 da responsabilidade do Utilizador tomar todas as medidas adequadas para proteger os seus pr\u00f3prios dados, software e hardware contra a contamina\u00e7\u00e3o por v\u00edrus ou outras formas de ataque que possam estar a circular pelo Site.
\nO Utilizador n\u00e3o pode aproveitar-se de qualquer dificuldade no acesso ao Website para aceder \u00e0s informa\u00e7\u00f5es ou servi\u00e7os em viola\u00e7\u00e3o destes TCGU.
\nPodem ser fornecidos links para outras aplica\u00e7\u00f5es, websites ou outras redes sociais ou Servi\u00e7os fornecidos por empresas terceiras \u00e0 SPB. A SPB n\u00e3o pode ser responsabilizada se o conte\u00fado dessas outras aplica\u00e7\u00f5es, websites ou redes sociais ou servi\u00e7os infringir os direitos de terceiros ou quaisquer disposi\u00e7\u00f5es legais ou regulamentares em vigor. Essas outras aplica\u00e7\u00f5es, websites ou outras redes sociais ou servi\u00e7os s\u00e3o fornecidos sob a responsabilidade exclusiva das empresas que os publicam, o que o Utilizador reconhece e aceita expressamente.
\nO Utilizador \u00e9 informado da falta de fiabilidade da rede Internet, especialmente em termos de seguran\u00e7a relativa na transmiss\u00e3o de dados, da continuidade n\u00e3o garantida do acesso ao Website, do desempenho n\u00e3o garantido em termos de volume e velocidade de transmiss\u00e3o de dados e da propaga\u00e7\u00e3o de v\u00edrus.
\nA este respeito, a SPB n\u00e3o pode ser responsabilizada por danos resultantes de v\u00edrus de qualquer tipo, bugs ou qualquer programa ou aplica\u00e7\u00e3o incompat\u00edvel com a infraestrutura utilizada pelo Utilizador, nem por danos sofridos pelo Utilizador em resultado de uma avaria, interrup\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o, problema t\u00e9cnico, interrup\u00e7\u00e3o da rede telef\u00f3nica ou das redes de telecomunica\u00e7\u00f5es, sobrecarga, neglig\u00eancia ou culpa de terceiros ou do Utilizador, ou uma incompatibilidade da configura\u00e7\u00e3o do computador do Utilizador.
\nO Utilizador \u00e9 respons\u00e1vel pela implementa\u00e7\u00e3o de uma solu\u00e7\u00e3o e medidas de seguran\u00e7a no seu computador para evitar a propaga\u00e7\u00e3o de v\u00edrus.
\n\u00c9 da responsabilidade do Utilizador verificar a adequa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e conte\u00fados oferecidos atrav\u00e9s do Website \u00e0s suas necessidades. O Utilizador \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel por qualquer decis\u00e3o de qualquer natureza tomada com base nas informa\u00e7\u00f5es fornecidas no Conte\u00fado ou nos Servi\u00e7os oferecidos atrav\u00e9s do Website.<\/p>\n

5. Responsabilidades
\n5.1. Responsabilidade do Utilizador
\nO Utilizador permanece total e pessoalmente respons\u00e1vel pela utiliza\u00e7\u00e3o do Website nas condi\u00e7\u00f5es do direito comum.
\n\u00c9 da responsabilidade do Utilizador utilizar o Website em conformidade com as disposi\u00e7\u00f5es legais e regulamentares em vigor e em conformidade com as estipula\u00e7\u00f5es destes TCGU.<\/p>\n

5.2. Responsabilidade da SPB
\nO Website \u00e9 utilizado sob a exclusiva responsabilidade, controlo e dire\u00e7\u00e3o do Utilizador. A SPB n\u00e3o pode, em caso algum, ser responsabilizada por quaisquer danos diretos ou indiretos decorrentes da utiliza\u00e7\u00e3o do Website e dos Servi\u00e7os pelo Utilizador, a qualquer t\u00edtulo e em quaisquer circunst\u00e2ncias.
\nNesse sentido, o Utilizador deve validar a adequa\u00e7\u00e3o do Website e dos Servi\u00e7os \u00e0s suas necessidades e utilizar o Website e os Servi\u00e7os em condi\u00e7\u00f5es normais e de acordo com a sua finalidade.
\nA SPB n\u00e3o \u00e9, de forma alguma, respons\u00e1vel pela qualidade, atualidade, integridade e veracidade dos dados introduzidos pelo Utilizador, sob o seu exclusivo controlo, responsabilidade e orienta\u00e7\u00e3o.
\nEM NENHUMA CIRCUNST\u00c2NCIA A SPB VERIFICA OU CONFIRMA A COER\u00caNCIA OU A PERTIN\u00caNCIA DOS DADOS INTRODUZIDOS PELO UTILIZADOR NO SITE AO UTILIZAR OS SERVI\u00c7OS.
\nO Utilizador \u00e9, portanto, informado de que a SPB n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por quaisquer danos resultantes de:
\nda utiliza\u00e7\u00e3o que o Utilizador fizer do Conte\u00fado que lhe \u00e9 disponibilizado no Site e atrav\u00e9s dos Servi\u00e7os e, em particular, da interpreta\u00e7\u00e3o que o Utilizador fizer do mesmo e das consequ\u00eancias da sua utiliza\u00e7\u00e3o;
\ndo registo pelo Utilizador de informa\u00e7\u00f5es incompletas ou erradas.
\nA SPB n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por qualquer incumprimento ou atraso na presta\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os causado por eventos fora do seu controlo ou por for\u00e7a maior, tal como definido no C\u00f3digo Civil (C\u00f3digo Civil Franc\u00eas).
\nA execu\u00e7\u00e3o das presentes CGU ser\u00e1 suspensa enquanto durar o caso de for\u00e7a maior e os prazos de execu\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o ser\u00e3o prorrogados em conformidade. A SPB envidar\u00e1 todos os esfor\u00e7os para p\u00f4r termo ao caso de for\u00e7a maior ou para encontrar uma solu\u00e7\u00e3o que lhe permita cumprir as suas obriga\u00e7\u00f5es contratuais, apesar do caso de for\u00e7a maior.<\/p>\n

6. Limita\u00e7\u00f5es de responsabilidade relativas ao Website
\nAs informa\u00e7\u00f5es fornecidas no Site s\u00e3o apenas para fins gerais e documentais. A SPB isenta-se de qualquer responsabilidade pela utiliza\u00e7\u00e3o e interpreta\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es publicadas no Site e pelas suas poss\u00edveis consequ\u00eancias.
\nEspecifica-se que a SPB n\u00e3o pode ser responsabilizada por danos diretos ou indiretos, materiais ou imateriais, resultantes da utiliza\u00e7\u00e3o do Website ou da impossibilidade de acesso ao mesmo, ou de um mau funcionamento, uma interrup\u00e7\u00e3o, um v\u00edrus ou um problema de liga\u00e7\u00e3o ou do sistema, atos de terceiros, casos de for\u00e7a maior ou imprevistos, que impe\u00e7am o acesso ao Website ou a uma das suas funcionalidades.
\nO equipamento utilizado pelo Utilizador para se ligar ao Website permanece sob a exclusiva responsabilidade do Utilizador. Este deve tomar todas as medidas adequadas para proteger o seu equipamento e os seus pr\u00f3prios dados, nomeadamente em caso de ataques de v\u00edrus atrav\u00e9s da Internet. O Utilizador \u00e9 tamb\u00e9m o \u00fanico respons\u00e1vel pelos sites e dados que consulta.
\nA SPB n\u00e3o pode ser responsabilizada por quaisquer processos judiciais contra o Utilizador:
\n\u2013 em resultado da utiliza\u00e7\u00e3o do Website ou de qualquer servi\u00e7o acess\u00edvel atrav\u00e9s da Internet;
\n\u2013 em resultado do incumprimento das presentes CGU.
\nA SPB n\u00e3o se responsabiliza por quaisquer danos causados ao Utilizador, a terceiros e\/ou ao seu equipamento em resultado da liga\u00e7\u00e3o ou utiliza\u00e7\u00e3o do Website.<\/p>\n

7. Direitos de propriedade intelectual
\n7.1. Conte\u00fado e servi\u00e7os do site
\nTodo o Conte\u00fado e Servi\u00e7os acess\u00edveis atrav\u00e9s do Website e dos Servi\u00e7os est\u00e3o protegidos por direitos de propriedade intelectual, detidos ou reivindicados pela SPB, pelas suas entidades relacionadas ou utilizados pela SPB com a autoriza\u00e7\u00e3o dos titulares desses direitos.
\nEstes Servi\u00e7os e este Conte\u00fado destinam-se exclusivamente \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e uso pessoal do Utilizador, que beneficia de um direito de uso privado, n\u00e3o coletivo e n\u00e3o exclusivo.
\nSalvo autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via expressa da SPB, todas as reprodu\u00e7\u00f5es, representa\u00e7\u00f5es e utiliza\u00e7\u00f5es pelo Utilizador que n\u00e3o sejam as acima referidas s\u00e3o proibidas, nomeadamente:
\nqualquer adapta\u00e7\u00e3o, disponibiliza\u00e7\u00e3o ao p\u00fablico, a pedido deste ou n\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, retransmiss\u00e3o sob qualquer forma, liga\u00e7\u00e3o em rede, comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, gratuita ou onerosa, da totalidade ou de parte das obras, servi\u00e7os, marcas e todos os elementos protegidos ou suscet\u00edveis de serem protegidos pelo direito da propriedade intelectual reproduzidos no Website e nos Servi\u00e7os;
\nqualquer liga\u00e7\u00e3o, acesso, modifica\u00e7\u00e3o, adi\u00e7\u00e3o ou supress\u00e3o que afete o sistema de tratamento automatizado da edi\u00e7\u00e3o online e altere as condi\u00e7\u00f5es de publica\u00e7\u00e3o ou a pol\u00edtica editorial.
\nQualquer incumprimento por parte do Utilizador destas obriga\u00e7\u00f5es constituir\u00e1 uma infra\u00e7\u00e3o pun\u00edvel nos termos dos artigos L.335-2 e seguintes do Code de la propri\u00e9t\u00e9 intellectuelle (C\u00f3digo da Propriedade Intelectual franc\u00eas).<\/p>\n

7.2. Bases de dados
\nDe acordo com as disposi\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de bases de dados, a SPB \u00e9 a produtora e propriet\u00e1ria de toda ou parte das bases de dados que comp\u00f5em o Site.
\nAo aceder a este Website, o Utilizador reconhece que os dados nele contidos est\u00e3o legalmente protegidos; o Utilizador est\u00e1 proibido, em particular, de extrair, reutilizar, armazenar, reproduzir, representar ou preservar, direta ou indiretamente, em qualquer suporte, por qualquer meio e sob qualquer forma, a totalidade ou parte do conte\u00fado qualitativa ou quantitativamente substancial das bases de dados que aparecem no Site ao qual tem acesso, bem como extrair ou reutilizar repetida e sistematicamente partes qualitativa e quantitativamente insubstanciais do conte\u00fado, quando estas opera\u00e7\u00f5es excedem claramente as condi\u00e7\u00f5es normais.<\/p>\n

7.3. Marcas registadas e sinais distintivos
\nSalvo indica\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio, todas as marcas registadas utilizadas no Website s\u00e3o propriedade da SPB ou dos seus parceiros.
\nSalvo autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via expressa da SPB e\/ou dos seus parceiros, qualquer utiliza\u00e7\u00e3o desta marca comercial e de quaisquer outras marcas comerciais, figurativas ou n\u00e3o, exibidas e pertencentes \u00e0 SPB ou a terceiros exp\u00f5e o Utilizador a processos judiciais.<\/p>\n

8. Cookies
\nAs informa\u00e7\u00f5es sobre os cookies utilizados no Website est\u00e3o descritas na Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n

9. Hiperliga\u00e7\u00f5es
\nQualquer informa\u00e7\u00e3o acess\u00edvel atrav\u00e9s de um link para outros sites n\u00e3o est\u00e1 sob o controlo da SPB, que se isenta de qualquer responsabilidade pelo seu conte\u00fado.<\/p>\n

10. Dados pessoais do Utilizador
\nOs dados comunicados \u00e0 SPB no \u00e2mbito da utiliza\u00e7\u00e3o do Website s\u00e3o tratados nos termos e em conformidade com a lei de 6 de janeiro de 1978, alterada pela lei de 20 de junho de 2018, conhecida como Informatique et Libert\u00e9s (Lei Francesa de Prote\u00e7\u00e3o de Dados), em conformidade com o Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados.
\nNeste contexto, o respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados \u00e9 a SPB.
\nTodas as informa\u00e7\u00f5es relativas ao tratamento dos dados do Utilizador, \u00e0s suas finalidades, aos direitos do Utilizador e \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es da SPB est\u00e3o detalhadas na Pol\u00edtica de Privacidade publicada no Website.<\/p>\n

11. Reclama\u00e7\u00f5es \u2013 resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios
\nEm caso de reclama\u00e7\u00e3o, o Utilizador pode contactar a SPB:
\npor correio: 71, quai Colbert, 76 600 Le Havre
\nOs TCG s\u00e3o regidos pela lei francesa. Qualquer lit\u00edgio relativo \u00e0 sua validade, interpreta\u00e7\u00e3o ou execu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 submetido aos tribunais franceses competentes.<\/p>\n

12. Autoridade supervisora
\nA autoridade de supervis\u00e3o da SPB \u00e9 a Autorit\u00e9 de Contr\u00f4le Prudentiel et de R\u00e9solution (Autoridade de Controlo Prudencial e de Resolu\u00e7\u00e3o), com sede no seguinte endere\u00e7o:
\nACPR
\n4 Place de Budapest
\nCS 92459
\n75436 PARIS CEDEX 09<\/p>\n <\/div>\n \n <\/div>\n\n <\/div>\n<\/section>\n\n

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